Questão 94414

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 94414

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: UFCG - Universidade Federal de Campina Grande Órgão: Universidade Federal de Campina Grande

De acordo com a Lei Nº 12.305/2010, que versa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por:

Alternativa A:
Ciclo de vida do produto: a série de etapas que vai desde o processo produtivo até a disposição final.
Alternativa B:
Área contaminada: o local onde há contaminação causada pela disposição - regular ou irregular - de quaisquer substâncias ou resíduos.
Alternativa C:
Coleta seletiva: a coleta de resíduos sólidos posteriormente separados conforme sua constituição ou composição.
Alternativa D:
Reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes (...).
Alternativa E:
Reutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes (...).