Questão 94412

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 94412

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União

Estipulado no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.985/2000, o Plano de Manejo:

Alternativa A:
é um documento opcional, desde que a Unidade de Conservação (UC) não esteja no bioma amazônico;
Alternativa B:
deve ser elaborado apenas para UCs de Proteção Integral, sendo dispensável para UCs de Uso Sustentável;
Alternativa C:
deve considerar a unidade da federação em que a Unidade de Conservação está inserida para determinar o meio de manejo;
Alternativa D:
somente deve considerar revisões caso a comunidade afetada protocole uma denúncia junto ao Ministério do Meio Ambiente;
Alternativa E:
estabelece o zoneamento e as normas que devem orientar o uso da área e o manejo dos recursos naturais.