Questão 94404

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 94404

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

O SAIP (Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio) é uma ferramenta do Iphan que agiliza a análise de impactos de empreendimentos.

Seu funcionamento está baseado na

Alternativa A:
emissão de licenças diretamente aos empreendedores, com dispensa de outros órgãos.
Alternativa B:
submissão obrigatória de múltiplos requerimentos diretamente ao Iphan e ao IBAMA.
Alternativa C:
requisição de estudos complementares para qualquer tipo de empreendimento, independentemente da localização.
Alternativa D:
automação da análise de impactos, com utilização de critérios objetivos e georreferenciamento.
Alternativa E:
exigência de parecer técnico para empreendimentos de impacto potencial reduzido ou nulo.