Questão 943922

Direito Tributário · 2002

Questão

ID 943922

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Polícia

Ano: 2002 Banca: USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

A TFA – Taxa de Fiscalização de Anúncios é devida em razão:

Alternativa A:
da prestação de serviços efetuada pelo município pela utilização de publicidade em logradouro público.
Alternativa B:
da somatória dos valores envolvidos no anúncio.
Alternativa C:
da prestação de serviços das empresas de Marketing em razão do tamanho do anúncio.
Alternativa D:
do exercício do Poder de Policia Municipal, pela utilização de publicidade em logradouro público.
Alternativa E:
do exercício regular na prestação de serviços do Poder Público, para utilização de publicidade em logradouro público.