Questão 94390

Infração ambiental de natureza leve, que não configura crime, uma vez que se trata apenas de transporte e não de captura ou venda dos espécimes.

Crime contra a fauna, por transportar espécimes da fauna silvestre sem autorização, com pena prevista de detenção de seis meses a um ano e multa.

Crime contra a fauna, mas sem previsão de penalização, já que a lei só aplica sanções nos casos de caça predatória ou comercialização direta de animais silvestres.

Crime contra a flora, sujeito à pena de detenção e multa, podendo haver agravamento da pena em razão do transporte não autorizado de espécies nativas.