Questão 943801

Direito Tributário · 2002

Questão

ID 943801

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Da União para os Municípios

Ano: 2002 Banca: USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Sabemos que a propriedade territorial rural é tributada pelo ITR, um imposto de competência da União. Do produto de sua arrecadação:

Alternativa A:
pertencem, aos Municípios, 25 % ( vinte e cinco por cento), relativamente aos imóveis nele situados.
Alternativa B:
pertencem, aos Municípios, a totalidade do valor arrecadado, relativamente aos imóveis nele situados.
Alternativa C:
pertencem, aos Estados, 20 % (vinte por cento),relativamente aos imóveis nele situados.
Alternativa D:
pertencem, aos Estados, a totalidade do valor arrecadado, relativamente aos imóveis nele situados.
Alternativa E:
pertencem, aos Municípios, 50 % (cinqüenta por cento), relativamente aos imóveis nele situados.