Questão 943777

Direito do Trabalho · 2002

Questão

ID 943777

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2002 Banca: USCS - Universidade Municipal de São Caetano do Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

De acordo com a Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente tem direito ao trabalho, observando:

Alternativa A:
Proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
Alternativa B:
Proibição de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 12 anos.
Alternativa C:
Proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, não admitindo sequer a condição de aprendiz.
Alternativa D:
Proibição de qualquer trabalho a menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 16 anos.
Alternativa E:
Proibição do trabalho noturno , penoso, insalubre aos menores de 16 anos, considerando que a partir dos 14 anos, poderão iniciar em atividades leves.