Questão 94371

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 94371

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Sobre o processo de licenciamento ambiental em áreas de comunidades indígenas, avalie os itens a seguir:

I. o órgão ambiental licenciador é a secretaria municipal.

II. as audiências com as comunidades indígenas são realizadas pela FUNAI.

III. o Plano Básico Ambiental (PBA) é elaborado em parceria com as comunidades indígenas.

Está correto o que se afirma em