Questão
ID 943572Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Resolução CONTRAN Nº 943/2022 - Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências
Ano: 2011 Banca: FAPERP - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto Órgão: Prefeitura Municipal de Campina Grande
Nos termos do artigo 5º da Resolução nº 356/10 para o exercício das atividades de transporte remunerado de cargas (motofrete) e de passageiros (mototáxi), o condutor, além de outros requisitos, deverá: