Questão
ID 94338Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Código de Águas Minerais (Lei nº 7.841/1945)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras
O que é um "olho d'água", conforme o Código Florestal.