Questão 943312

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 943312

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2021 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Campina Grande

Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá:

Alternativa A:
Integrar-se à direção correspondente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme seu âmbito de atuação, bem como quaisquer outros órgãos e serviços de saúde.
Alternativa B:
Assegurar aporte adicional de fiscalização de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa C:
Fundamentar seu ato em demonstrativo econômico-financeiro que garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados.
Alternativa D:
Acolher as demandas da população aprovadas nas Conferências de Saúde, e em consonância com a legislação.