Questão 94328

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 94328

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pedro Velho

Pedro Velho, no contexto da biodiversidade do Rio Grande do Norte, está inserido em um ambiente marcado por ecossistemas ricos, mas vulneráveis. Sobre os esforços de conservação no Brasil e os desafios enfrentados no Nordeste, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
As Unidades de Conservação no Brasil são voltadas para pesquisa científica, sem permitir acesso público.
Alternativa B:
O Código Florestal Brasileiro permite o desmatamento restrito em Áreas de Preservação Permanente, desde que autorizado por decretos estaduais.
Alternativa C:
As políticas de conservação no Brasil excluem as comunidades indígenas dos processos sobre gestão de recursos naturais.
Alternativa D:
Os biomas brasileiros, como a Caatinga, enfrentam altos níveis de degradação devido à falta de políticas públicas eficazes e fiscalização ambiental adequada.
Alternativa E:
A preservação da biodiversidade no Rio Grande do Norte depende exclusivamente da iniciativa privada, sem intervenção governamental.

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Questão 94328

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