Questão
ID 94311Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras
Analise os itens a seguir e julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F).
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:
( ) Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
( ) Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;
( ) Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);
( ) Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI;