Questão
ID 943047Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2014 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Campina Grande
Ao analisar criteriosamente o texto constitucional de 1988 e a Lei Federal 8080/1990, é possível reconhecer como objetivos e atribuições do SUS:
I- Colaborar na proteção do meio ambiente.
II- Definir as bases do programa nacional de habilitação.
III- Executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
IV- Executar ações de saúde do trabalhador.
V- Fiscalizar e inspecionar alimentos.
Concluímos que: