Questão 94289

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 94289

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, regido pela Lei n^o 9.985/2000, tem, entre outros, o objetivo de

Alternativa A:
assegurar a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
Alternativa B:
proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.
Alternativa C:
prover os recursos naturais e artificiais importantes à subsistência de populações tradicionais, respeitada a valorização da cultura nacional.
Alternativa D:
garantir às populações tradicionais cuja subsistência dependa da utilização de recursos naturais existentes no interior das unidades de conservação meios de subsistência alternativos ou a justa indenização pelos recursos perdidos.
Alternativa E:
contribuir para a preservação da diversidade biológica e dos recursos naturais, no território nacional e nos territórios jurisdicionais.