Questão 94282

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 94282

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratinga

De acordo com o Art. 3º, IV, da Lei nº 6.938/1981, é considerado poluidor:

Alternativa A:
apenas a pessoa física que, de forma direta, pratica ato causador de degradação ambiental cujos efeitos sejam permanentes ou produzam consequências com duração superior a 36 (trinta e seis) meses.
Alternativa B:
exclusivamente o agente público que autoriza atividade poluidora em desacordo com a lei.
Alternativa C:
qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Alternativa D:
apenas empresas privadas que realizam atividades poluentes com dolo ou culpa.