Questão
ID 94274Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)
Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Araricá
A Lei nº 9.795/99 estabelece uma série de diretrizes para a educação ambiental no Brasil.
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma dessas diretrizes?