Questão 94238

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 94238

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

A respeito da criação, da implantação e da gestão das unidades de conservação no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, é correto afirmar que

Alternativa A:
a criação de Estação Ecológica ou Reserva Biológica deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública obrigatória.
Alternativa B:
a criação de Parque Nacional ou Monumento Nacional deve ser precedida de estudos técnicos, não sendo obrigatória a consulta pública.
Alternativa C:
o plano de manejo deve ser elaborado no prazo de três anos a partir da data de sua criação.
Alternativa D:
de acordo com o plano de manejo, é permitida, em Reservas Extrativistas nas unidades de conservação, a introdução de espécies não autóctones.
Alternativa E:
em áreas particulares localizadas em Refúgios de Vida Silvestre, não podem ser criados animais domésticos.

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