Questão
ID 942046Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
A partir da Lei n.º 9.394/1996 e considerando as metodologias do ensino religioso, julgue os itens subsequentes.
É facultativa a matrícula no ensino religioso, ainda que nas escolas públicas sua oferta seja obrigatória.