Questão
ID 94163Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Com relação à gestão dos resíduos da construção civil, a Resolução Conama nº 307/2002 e atualizações estabelecem que o objetivo prioritário dos geradores de resíduos é