Questão
ID 941607Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Do Estudo de Impacto de Vizinhança
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
No que se refere aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo, ao Estatuto das Cidades e aos planos diretores de ordenamento do território, julgue os itens que se seguem.
O estudo de impacto de vizinhança se associa ao estudo de impacto ambiental, para controlar a implantação de empreendimentos públicos ou privados causadores de danos socioambientais.