Questão
ID 941587Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Segundo a Lei n.º 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, as áreas no entorno das nascentes, no raio mínimo de 50 metros, são consideradas áreas de preservação permanente. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes.
Se a nascente estiver situada nas coordenadas −10 de latitude e +30 de longitude, ela não se localiza no Brasil.