Questão
ID 94156Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Padrões de Qualidade Ambiental
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
A qualidade do ar é um dos principais indicadores ambientais que impactam diretamente a saúde humana, os ecossistemas e a qualidade de vida da população. Em relação à Política Nacional de Qualidade do Ar, instituída em 2024 pela Lei de nº 14.850, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Assegurar o adequado monitoramento da qualidade do ar e reduzir progressivamente as emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos fazem parte dos seus objetivos.
( ) Os limites máximos de emissão atmosférica, os padrões de qualidade do ar e o inventário de emissões atmosféricas fazem parte dos seus instrumentos.
( ) O monitoramento da qualidade do ar ficará sob a responsabilidade dos responsáveis técnicos pelas atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores, que deverão fazer parte da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.
( ) A fixação dos limites máximos de emissão, por lei, levará em conta a fitofisionomia da região avaliada, bem como o tamanho e a classificação das atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores na região.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: