Questão
ID 94142Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Relacione as siglas envolvidas no processo de licenciamento ambiental às suas respectivas definições.
1. FCA
2. SICG
3. TRE
4. SEI
( ) Plataforma oficial para a produção e gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos.
( ) Sistema que integra informações sobre bens tombados, sítios arqueológicos e patrimônios culturais no Brasil.
( ) Parecer técnico que detalha critérios e requisitos necessários para análises de impacto.
( ) Documento apresentado pelo empreendedor, contendo as características do empreendimento para análise inicial.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.