Questão 941051

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 941051

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Pacto de Gestão

Ano: 2019 Banca: FUCAP - Consultoria e Assessoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Buritis

A Portaria Nº 2.203, de 5 de novembro de 1996, redefine o modelo de gestão do SUS. Nela são identificados quatro papéis básicos para o estado, que tem por finalidade permitir o entendimento da função estratégica perseguida para a gestão neste nível de Governo. Entre as alternativas assinale a INCORRETA a respeito desses papéis.

Alternativa A:
O primeiro desses papéis é exercer a gestão do SUS, no âmbito estadual.
Alternativa B:
O segundo papel é promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção a saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral.
Alternativa C:
O terceiro é assumir, em caráter complementar e concorrente, a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que já tomaram para si esta responsabilidade.
Alternativa D:
O quarto papel do estado é ser o promotor da harmonização, da integração e da modernização dos sistemas municipais, compondo, assim, o SUS Estadual.

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