Questão 941043

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 941043

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2019 Banca: FUCAP - Consultoria e Assessoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Buritis

Assinale a alternativa correta sobre o que dispõe a Lei nº 8.142/90:

Alternativa A:
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras providências.
Alternativa B:
Dispõe sobre a participação social na gestão do SUS e regulamentação da transferência de recursos financeiros entre os governos.
Alternativa C:
Dispõe sobre a garantia do acesso da população ao serviço público de saúde.
Alternativa D:
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.