Questão 940933

O principal responsável pelo atendimento do usuário no SUS deve ser a União, através das suas instituições próprias ou de instituições contratadas, não o município.

Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos. Essa definição corresponde ao princípio de equidade.

A descentralização do SUS corresponde à redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo.

Com a universalidade no SUS, o indivíduo passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como àqueles contratados pelo poder público.

Garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão brasileiro. Essa definição corresponde ao princípio da universalidade.