Questão
ID 940727Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal de Buíque
Leia e analise os textos abaixo.
TEXTO 1
“Art.12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.”
TEXTO 2
“Art.23.A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.”
Os textos apresentados, extraídos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), referem-se, respectivamente