Questão 940521

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 940521

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 4.024/1961 - Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Revogada pela Lei Nº 9.394/1996)

Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal de Buíque

A primeira LDB brasileira, aprovada em 1961, levou 13 anos sendo discutida no Congresso Nacional. A seu respeito, é correto afirmar:

Alternativa A:
Que terminou sendo aprovada pelo Presidente Jânio Quadros à revelia do Congresso, que protelava sistematicamente sua discussão.
Alternativa B:
Não é verdade que ela levou 13 anos sendo discutida, porque, no Brasil, qualquer Projeto de Lei que passe mais de 4 anos em tramitação é automaticamente sancionado
Alternativa C:
Esse tempo de tramitação se deveu, basicamente, ao conflito entre "católicos" e "liberais" em torno do financiamento público de escolas privadas confessionais.
Alternativa D:
Os "liberais" lutavam pela estatização completa de todas as escolas privadas e confessionais e os "católicos" pela privatização das escolas públicas, já prenunciando a posterior onda neoliberal.
Alternativa E:
O Presidente João Goulart, que sancionou a Lei, era comunista e apoiava a estatização completa da escola brasileira, e por isso foi deposto pelo golpe de 1964.