Questão
ID 940512Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal de Buíque
A Lei 9.394 de 1996 estabelece, no capítulo dos Princípios e Fins da Educação Nacional: