Questão
ID 940226Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002
Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal de Buíque
A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) teve como motivação importante a constatação da existência de milhares de municípios pequenos demais para gerirem um sistema funcional completo, assim como a existência de dezenas de outros que são pólos de atração regional e para onde drenam as demandas dos municípios circunvizinhos. Neste contexto, em relação à NOB/96, a NOAS-SUS 01/2001 busca:
1. ampliar as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica de Saúde (ABS).
2. definir o processo de regionalização da assistência.
3. criar mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
4. atualizar os critérios de habilitação de estados e municípios.
Está (ão) correto(s) as afirmativas: