Questão 940213

Direito Administrativo · 2006

Questão

ID 940213

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Regras Gerais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos

Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal de Buíque

A fiscalização de obras públicas deve ser feita pelo contratante e seus prepostos e tem por objetivo a verificação do cumprimento de cláusulas contratuais e de normas técnicas. Acerca da fiscalização de obras, assinale a afirmativa incorreta:

Alternativa A:
A fiscalização deve exercer controle sobre o cronograma de execução dos serviços.
Alternativa B:
À fiscalização cabe verificar e aprovar acréscimos ou supressões de serviços ou materiais.
Alternativa C:
Em virtude da fiscalização, o construtor não mais pode ser responsabilizado por problemas da obra que surjam após a sua entrega.
Alternativa D:
A fiscalização deve esclarecer ou solucionar incoerências, falhas e omissões eventualmente constatadas nos projetos básico e executivo.
Alternativa E:
A fiscalização deverá aprovar partes, etapas ou a totalidade dos serviços executados.

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