Questão 940123

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 940123

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências

Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal de Buíque

Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo no país, todos os abaixo, exceto:

Alternativa A:
a pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços, públicos ou privados, reservados aos profissionais de que trata esta Lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais.
Alternativa B:
o profissional que se incumbir de atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro.
Alternativa C:
o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas.
Alternativa D:
o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade.
Alternativa E:
a firma, organização ou sociedade que, na qualidade de pessoa jurídica, exercer atribuições reservadas aos profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, com a participação efetiva e autoria declarada de profissional legalmente habilitado e registrado pelo Conselho Regional.