Questão 93984

Direito Financeiro · 2025

Questão

ID 93984

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Federalismo Fiscal

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A 'guerra fiscal' entre estados e municípios brasileiros pela atração de empresas, por meio da concessão de incentivos fiscais e outros benefícios, é uma estratégia de desenvolvimento que tem importantes implicações territoriais. Ao oferecer vantagens para a instalação de uma indústria, o ente federativo busca criar empregos e dinamizar sua economia. Contudo, essa prática também gera disputas e reordenamentos espaciais. A guerra fiscal pode ser interpretada como:

Alternativa A:
uma política de cooperação inter-regional que visa a distribuir de forma equitativa os investimentos produtivos pelo território nacional.
Alternativa B:
uma disputa entre diferentes entes estatais para se territorializarem como espaços mais atrativos ao capital, redefinindo os fluxos de investimento.
Alternativa C:
um movimento que fortalece a autonomia dos municípios em detrimento do poder dos estados e da União.
Alternativa D:
uma estratégia que beneficia exclusivamente os trabalhadores, que conseguem maiores salários e melhores condições de trabalho.

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