Questão 939774

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 939774

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança

A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentada na distribuição de competências entre União, Estados e Municípios. Sendo competência da direção estadual:

Alternativa A:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa B:
Participar na formulação e na implementação das políticas de saneamento básico.
Alternativa C:
Participar na formulação e na implementação das políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
Alternativa D:
Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
Alternativa E:
Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.

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