Questão 939706

A respeito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é possível fazer as seguintes considerações introdutórias:

I. Trata-se de um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.

II. O objetivo fundamental do documento é garantir que todos os alunos tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação – PNE.

III. Tal documento, por ser normativo, aplica-se à educação de modo geral (em suas modalidades formal, não formal e informal), conforme definida pela LDBEN (Lei nº 9.394/1996), no § 1º de seu art. 1º

IV. Tendo em vista sua natureza sugestiva, este documento está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, conforme fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica – DCNs.

Está correto o que se afirma em: