Questão 939698

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 939698

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança

Sobe o Procedimento do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado em uma única etapa.
Alternativa B:
O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado desde que se conheçam previamente seus potenciais impactos ambientais.
Alternativa C:
O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado desde que se conheçam com detalhamento suficiente as características de uma dada região e seja possível estabelecer os requisitos de instalação e operação de empreendimentos ou atividades, sem necessidade de novos estudos ambientais.
Alternativa D:
O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado por meio de declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios e pré-condições estabelecidos pelo órgão ambiental licenciador, para a instalação e operação de empreendimentos ou atividades definidos como de baixo e médio potencial poluidor/degradador.
Alternativa E:
O Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso será efetuado obrigatoriamente por meio eletrônico e impresso.