Questão 939655

Pedagogia · 2024

Questão

ID 939655

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança

Conforme determina o art. 31, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), a educação infantil deve ser organizada conforme as regras comuns que também presidem o ensino fundamental e o ensino médio, com algumas pequenas alterações em face da especificidade do alunado infantil. Fazem parte das regras comuns apresentadas nesse dispositivo legal as alistadas a seguir, com exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Alternativa B:
Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
Alternativa C:
Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
Alternativa D:
Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
Alternativa E:
Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

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