Questão 93926 de Direito Internacional - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 93926

Disciplina: Direito Internacional

Assuntos: Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e Protocolo de 1967, Temas sobre Refugiados/Migração

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A questão dos refugiados é uma das faces mais dramáticas da atual ordem social mundial. Diferentemente do migrante econômico, o refugiado é, segundo a Convenção de Genebra de 1951, toda pessoa que, 'temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país'.

Com base nesta definição e no cenário geopolítico atual, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A crise de refugiados é um fenômeno restrito ao continente africano, não afetando a Europa ou as Américas.
Alternativa B:
A principal causa das migrações forçadas é a busca por melhores salários, o que caracteriza todos os fluxos como migração econômica, e não refúgio.
Alternativa C:
Guerras civis, perseguições políticas e étnicas, e violações massivas de direitos humanos são as principais causas que forçam pessoas a buscar refúgio em outros países.
Alternativa D:
Todos os países signatários da Convenção de Genebra mantêm suas fronteiras abertas e oferecem plenos direitos aos refugiados, sem impor restrições.
Alternativa E:
O Brasil é um país que historicamente não recebe refugiados, mantendo uma política de fronteiras fechadas para esse tipo de migrante.

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