Questão 938965

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 938965

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade Administrativa Ambiental

Ano: 2023 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim


Marli, uma cidadã de Bom Jardim/RJ verificou que uma empresa estava jogando efluentes com aspecto oleoso no Rio Grande, que corta o município, causando mortandade de peixes. Ao constatar o fato, Marli comunicou à autoridade municipal competente. Diante desta denúncia, a autoridade notificada fez uma vistoria e observou que a empresa estava, na verdade, no município de Nova Friburgo e não tomou nenhuma providência. Ao ser questionada pela imprensa, a empresa alegou que se tratava de um vazamento de um tanque de óleo diesel causada por um acidente e que o problema já havia sido resolvido. Neste caso:

Alternativas da questão 938965
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