Questão
ID 938922Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2023 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim
Em conformidade com a Carta Magna brasileira, Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, é formada pela união indissolúvel dos entes federados. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser, expressamente, um dos fundamentos da Constituição Federal de 1988.