Questão
ID 938730Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2023 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jardim
A luz do que preconiza a Constituição Federal de 1988, em que pese seus princípios e objetivos, expressos em seu texto, que da base a todo o ordenamento jurídico brasileiro, é CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais que norteia o Brasil em suas relações internacionais.