Questão 938335

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 938335

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Despacho

De acordo com o conceito de pessoa com deficiência previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Considera-se pessoa com deficiência apenas aquela que possui diagnóstico médico comprovado de impedimento físico permanente.
Alternativa B:
A avaliação da deficiência para fins educativos é feito exclusivamente na escola e realizada por especialista.
Alternativa C:
Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Alternativa D:
A avaliação da deficiência deve considerar somente os impedimentos nas estruturas e funções da pessoa.

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