Questão 936994

A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre a articulação da União em um complexo geoeconômico e social, visando ao seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.

Nesse aspecto, julgue as assertivas a seguir dispostas como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) Lei complementar disporá sobre as condições para integração de regiões em desenvolvimento.

( ) Os incentivos regionais compreenderão, além de outros, diversidade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder Público.

( ) Somente será realizada a concessão de isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas, mediante a observância de critérios de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono.

( ) Os incentivos regionais compreenderão, além de outros, juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias.

Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo: