Questão 936871

São institutos que se equivalem.

Sobre esse tema, tem-se como fundamento a nova redação do § 1º do artigo 17 da CR/88, que reafirma as normas de disciplina e fidelidade partidária e a lei nº 9.096/95 em seu art. 2º, que dispõe sobre partidos políticos e informa que é “livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.

Como as coligações, a partir do fim da verticalização, as federações de partidos não têm especificada a sua duração.

A duração das federações de Partidos Políticos é de 6 anos.