Questão 9367

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 9367

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Fato Gerador da Obrigação Principal, Taxas

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Com relação aos impostos e às taxas, é correto afirmar que

Alternativa A:
tanto o fato gerador dos impostos como o das taxas são vinculados a uma atuação estatal específica.
Alternativa B:
o fato gerador dos impostos é vinculado a uma atuação estatal específica enquanto o das taxas não é vinculado a uma atuação estatal.
Alternativa C:
o fato gerador dos impostos não é vinculado a uma atuação estatal enquanto o das taxas é vinculado a uma atuação estatal específica.
Alternativa D:
tanto o fato gerador dos impostos como o das taxas não são vinculados a uma atuação estatal.