Questão 93660

Direito Internacional · 2025

Questão

ID 93660

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Desarmamento

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A proliferação de armas nucleares é uma das maiores ameaças à segurança internacional. O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), de 1968, é a pedra angular dos esforços para controlar essa ameaça. Qual é o pilar central que define as obrigações dos Estados signatários do TNP?

Alternativa A:
O tratado impõe o desarmamento nuclear imediato e completo de todos os países, sem distinção entre potências nucleares e não nucleares.
Alternativa B:
O acordo permite que qualquer país desenvolva armas nucleares, desde que o faça de forma transparente e sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Alternativa C:
O TNP se baseia em um 'grande acordo': os Estados não nuclearmente armados se comprometem a não adquirir armas nucleares; os cinco Estados nuclearmente armados reconhecidos pelo tratado se comprometem a buscar o desarmamento; e todos os signatários têm o direito de desenvolver energia nuclear para fins pacíficos.
Alternativa D:
O tratado proíbe apenas o uso de armas nucleares em combate, mas permite que os países continuem a desenvolvê-las e a realizar testes nucleares para fins de dissuasão.

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