Questão
ID 936586Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a Política Nacional de Educação Ambiental e Dá Outras Providências
Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Betim
A Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental. O artigo 2º dessa lei expõe que