Questão
ID 936446Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Betim
O direito à liberdade, segundo o ECA, compreende, dentre outros, qual(is) dos seguintes aspectos?