Questão 9350

Direito Empresarial (Comercial) · 2023

Questão

ID 9350

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Do Empresário, Registro e Escrituração

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Maria, que sempre sonhou em “ser dona do próprio negócio”, decide se informar juridicamente e descobre que, segundo as regras atuais,

Alternativa A:
a lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado a empresários rurais e pequenos empresários quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes.
Alternativa B:
inexiste previsão de obrigatoriedade de inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede antes do início da atividade.
Alternativa C:
caso se torne absolutamente ou relativamente incapaz, não poderá continuar na atividade empresarial por serem com esta incompatíveis os institutos da representação e da assistência.
Alternativa D:
poderá contratar qualquer tipo de sociedade com seu cônjuge independentemente do regime de bens adotado no casamento.